Doni S., Advogado

Doni S.

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Doni S., Advogado
Doni S.
Comentário · há 7 anos
[este comentário foi editado para corrigir expressão equivocadamente suprimida e para acrescentar trechos]

Edvaldo Sacramento, acho complicado repetir mantras como "condenação injusta", "preso político", "lula livre" (o mesmo valendo para mantras de "direita"), etc... Até porque existem militantes, "militontos", "robots", subalternos, interessados, favorecidos, etc. Muitos sem qualquer isenção, muitos sem estudo, uma ampla maioria sem acesso ao processo, etc.

Então, façamos o seguinte: indique para mim três metalúrgicos que alguma vez em toda uma vida tenham declarado cerca de R$ 10 milhões em patrimônio (nem falo de valores não declarados, para facilitar e não falar sobre o que já foi, é e ainda será investigado!).

Aliás, vou facilitar: indique apenas 1 (um) metalúrgico - além do Lula, o "preso político", claro - que tenha um patrimônio desses. Se puder conseguir um metalúrgico que não atua na área e que não tem curso superior, tanto melhor.

Se você conseguir se convencer ou convencer qualquer um sobre a boa origem do patrimônio desse metalúrgico que você indicar (não valem eventuais falcatruas, favores, politicagem, corrupção, tráfico de influência e afins), acredito que será um bom começo.

A propósito, se o Lula não é metalúrgico, ele é o quê? "Político profissional"? Ok. Quais são as milagrosas aplicações financeiras que o ex-presidente fez durante a vida com o seu subsídio enquanto eleito? Preciso muito saber como reproduzir esse verdadeiro milagre da multiplicação!

E antes que diga que aqui tem um "bolsominion", nazista, sexista, fascista, racista, anticomunista ou algo do gênero, já adianto: por mim, pessoas como o Lula (e outros MIL, de direita, esquerda e centro) JAMAIS poderiam voltar à vida política ou sequer prestar qualquer concurso público. Inclua aí boa parte da lista de políticos que você já conhece, pois a corrupção, a desfaçatez, o desrespeito com a res pública é generalizada.

Sofremos as consequências em todas as esferas do poder, diariamente. Acariciar o político profissional de estimação, seja qual for, pelas migalhas recebidas, não ajudará a resolver o problema. Isso é vida de gado.
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Doni S., Advogado
Doni S.
Comentário · há 8 anos
Roberto, fiquei feliz com seu comentário, pois, ao respondê-lo com todo o respeito à divergência de opinião (infelizmente não poderei fazê-lo em três linhas), ao mesmo tempo, aproveitarei a oportunidade para descrever o cenário que, muitas vezes pela pouca idade, alguns de nossos colegas não vivenciaram.

Aparentemente você não levou em consideração, ao comentar:

- que, normalmente, as pessoas que estão morrendo de câncer hoje são as que começaram a fumar nos anos 70, 80... Época em que o Estado se fazia omisso quanto à regulamentação da propaganda da indústria do cigarro;

- que, naquela época, os comerciais de cigarros eram absolutamente deslumbrantes (você deve se lembrar do slogan "Hollywood, o sucesso"): beleza, sucesso, felicidade, status, aventura. E mais: comerciais voltados às crianças e adolescentes, para renovar a carteira de clientes indefinidamente. Nem uma linha para avisar que o produto era viciado, por ser quimicamente viciante e cancerígeno, o que por si só viola o princípio da boa-fé objetiva e anula qualquer viés de autonomia de vontade do homem médio;

- que a autonomia de vontade fica fraca diante das milhares de substâncias que compõem o cigarro, tornando-o altamente viciante e tóxico, e que a sonegação de informações absolutamente relevantes quanto aos malefícios deixavam os clientes (e futuros novos clientes) às cegas e totalmente vulneráveis;

- que a Administração pública resolveu levar a sério a questão do cigarro apenas há pouco tempo;

- que naquela época não dava para pesquisar no Google e, pasme, nem ver vídeo no Youtube (!) falando dos malefícios do fumo (e sim, nem vídeo de grupo de "Zap-zap"). Na verdade, àquela época, um percentual ainda menor de cidadãos sequer tinha curso superior. Um país de ignorantes, com venda de uma droga cancerígena e viciante absolutamente liberada pelo Estado;

- que em 1994 vazaram relevantes documentos secretos da indústria fumageira (veja no site do INCRA), que colocaram em xeque o posicionamento público da indústria acerca dos malefícios do cigarro. A indústria sabia, desde pelo menos os anos 60, que o cigarro era um potencial causador de câncer, e memorandos de executivos discutiam, internamente, que o objetivo principal dos comerciais era o de cativar os adolescentes, bem como tinham plena consciência, desde pelo menos os anos 60, que vendiam uma droga, viciante, eliminando o livre arbítrio do consumidor.

A você, que aparentemente também aprecia autores espanhóis, eu gostaria de aproveitar a oportunidade de recomendar a leitura do "Pleito del Tabaco en los EE.UU. y la Responsabilidad Civil", de Juan Antonio Ruiz García e Pablo Salvador Coderch.

Nesse cenário, enfim respondendo à sua questão: um cidadão médio fumante que desenvolveu câncer (de pulmão, por exemplo), nascido numa época de desinformação, enganado por uma indústria que vendia um produto inseguro e viciante, ocultando fatos relevantes e sob as vistas grossas do Estado, estaria exercendo o direito pelo desejo?

De maneira alguma, prezado Roberto.

HOJE se poderia dizer que um adolescente, por exemplo, tem uma escolha. Vivenciamos uma época de relativa informação e de relativo respeito ao consumidor (ênfase no "relativo"). Hoje eu poderia dizer que começa a fumar quem quer e entende as consequências de longo prazo, pois em muitos lugares essas informações estão disponíveis. Mas e nos anos 80? Nos anos 90?

Para finalizar, levando-se em consideração que o cigarro no decorrer das décadas apenas piorou quanto à sua composição química (afinal, são milhares de substâncias que compõem o produto, e muitas delas são viciantes, "melhoradoras" e cancerígenas), nem mesmo poderíamos dizer que os fumantes do início do século passado não estavam mais seguros e, de certa forma, servindo de exemplo aos mais jovens de relativa "segurança" do ato de fumar. Puro engodo.

Alguém que desenvolveu câncer por consumir um produto que acreditava ser seguro, e que mesmo depois de eventualmente descobrir (mais recentemente) que poderia ser danoso, não pode ter seu direito confundido com uma mera aventura judicial. Sobretudo levando-se em consideração a perda da autonomia de vontade ao trazermos à baila a questão dos aditivos viciantes desse produto.

Enquanto nos EUA o multibilionário acordo com a indústria fumageira, que reconheceu sua culpa, foi fechado nos anos 90, aqui no Brasil nosso STJ, na contramão do mundo, basicamente desvinculou o cigarro do câncer.

Foi como dizer que uma pessoa que foi empurrada de uma ponte, e que sofreu múltiplas fraturas, as conseguiu não em razão da queda, mas em razão, provavelmente, de uma pelada anteriormente jogada, ou algo assim. Afinal, empurrar alguém da ponte jamais poderia resultar nalgum mal...

Absolutamente ridículo. E vergonhoso...
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